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Direito de compensação

Corretoras e Regulação

A cláusula que compensa o que a empresa deve com o que você deve, entre contas: por que contas separadas só separam relatórios.

O direito de compensação é a cláusula que permite à empresa somar o que deve ao cliente com o que o cliente lhe deve e liquidar a diferença. Na prática significa que saldos mantidos em várias contas do mesmo titular não estão isolados entre si: um crédito numa pode ser usado para cobrir a falta em outra, e a cláusula em geral permite à empresa converter moedas à sua própria taxa para isso. A consequência é que contas separadas são separadas para fins de relatório, não de responsabilidade. Um arranjo montado para manter exposições apartadas — uma conta por estratégia, ou uma por moeda — é uma posição só do ponto de vista do contrato no instante em que uma delas entra em déficit. As cláusulas variam no alcance: algumas atingem apenas contas na mesma pessoa jurídica, outras atingem toda conta dentro de um grupo, e outras alcançam dinheiro mantido em nome do cliente para um serviço completamente diferente. Esse alcance, e se há aviso devido antes da compensação, é o que decide quanto a separação vale de fato.

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