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Solicitação Inversa

Corretoras e Regulação

A exceção estreita que deixa uma firma não licenciada servir quem a procurou por iniciativa própria — e as proteções que caem por terra.

A solicitação inversa é a doutrina segundo a qual uma firma não licenciada no seu país pode servi-lo se o cliente a abordou inteiramente por iniciativa própria, sem qualquer marketing dirigido a si. É uma exceção estreita na maioria dos regimes, e o ónus de demonstrar que se aplica cabe à firma e não ao cliente. Importa porque é o mecanismo pelo qual uma entidade offshore aceita clientes de jurisdições onde não está autorizada, muitas vezes através de uma caixa no processo de registo a atestar que foi o cliente quem a procurou. Assinalar essa caixa não torna a exceção real, mas molda o que vem a seguir: uma relação construída sobre solicitação inversa fica tipicamente fora das proteções do seu regulador local, fora de qualquer esquema de compensação e fora do provedor ou via de resolução de litígios que de outro modo teria. Os supervisores avisam periodicamente que publicidade, ligações de afiliado e promoção em redes sociais são incompatíveis com esta alegação — se chegou por uma promoção, foi solicitado.

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