Pré-Aviso de Alteração de Preçário

Um pré-aviso de alteração de preçário é a notificação que uma corretora dá antes de mudar as condições comerciais de uma conta já existente — spreads, comissões, taxas de swap, markups de financiamento, requisitos de margem ou os encargos da tabela de custos. O contrato de cliente diz quanto pré-aviso é devido e como é entregue, e ambos variam mais do que parece: alguns regimes exigem um prazo definido por escrito para alterações desfavoráveis ao cliente, enquanto outros permitem uma mudança imediata anunciada por email ou por publicação no site. As exceções são o que interessa. Os contratos costumam reservar o direito de alterar requisitos de margem e taxas de swap sem pré-aviso em condições anormais de mercado, que é exatamente quando essa alteração mais dói. As proteções práticas são ler a cláusula de notificação antes de abrir e não depois, manter o email da conta atual e vigiado, e reconferir a tabela de custos periodicamente em vez de assumir que as condições que subscreveu são as condições em que está a negociar.