Acordo de Transferência de Titularidade de Garantia (TTCA)

Um acordo de transferência de titularidade de garantia é um contrato pelo qual o cliente transfere a propriedade plena de dinheiro ou ativos para a empresa a título de garantia, em vez de a empresa os deter por conta do cliente. A distinção decide o que acontece se a empresa falir: o dinheiro tratado como dinheiro de clientes fica em contas segregadas e é devolvido à frente dos credores comuns, ao passo que o dinheiro transferido ao abrigo de um TTCA passou juridicamente a ser da empresa, restando ao cliente um crédito contratual que concorre em pé de igualdade com todos os outros a quem a empresa deve. No quadro da MiFID e no seu equivalente britânico, as empresas não podem celebrar estes acordos com clientes de retalho de todo. São permitidos com clientes profissionais, desde que a empresa avalie que o acordo é adequado e divulgue o que ele significa. Isso torna-o uma das coisas concretas devolvidas quando um trader de retalho passa a estatuto profissional, e vale a pena ler o contrato de cliente especificamente à procura da cláusula, porque a proteção desaparece através da redação e não de algo visível na plataforma.